Notícias Técnicas
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Autenticação de livros empresariais será automática
Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro
2020/11/30 -
INSS informa que prova de vida segue suspensa até dezembro
Portaria será publicada na próxima segunda-feira (30); benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem.
2020/11/30 -
Caged confirma retomada da economia brasileira
Saldo na geração de empregos de outubro representa o quarto mês consecutivo de resultado positivo
2020/11/27 -
Tentativas de fraude em nome da PGFN
Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores
2020/11/27 -
Medida Provisória que aumenta a margem do crédito consignado para os aposentados foi prorrogada por 60 dias
Ato do Congresso Nacional Nº 150 de 2020
2020/11/27 -
STF defende o cumprimento do princípio da anterioridade no programa Reintegra
Supremo julgou procedente discussão encaminhada por exportadora sobre redução da alíquota do Regime Especial
2020/11/27 -
IOF: alíquota zero termina hoje, e não mais no fim do ano
Decreto nº 10.551/2020
2020/11/27 -
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST
Os profissionais do departamento de escrita fiscal estão tendo de lidar nos últimos anos com um novo controle do ICMS ST. O STF julgou em outubro de 2016 que o contribuinte que pratica um preço de venda menor ao consumidor final do que foi feita a sua base de cálculo do ICMS ST, teria direito a restituição da diferença do imposto. Muitos estados entenderam, porém, que também seria devida a complementação do imposto caso o preço fosse superior a base de cálculo do ICMS ST.
2020/11/27 -
Senado aprova projeto que moderniza falência e recuperação de empresas
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (25) projeto que muda a Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
2020/11/26 -
Receita Federal lança novo serviço focado no CPF
Seção Meu CPF foi criada por causa de aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao cadastro
2020/11/26