Ivo Ricardo Lozekam

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  • Milhares de reais vão ficando esquecidos, quando não, prescritos e definitivamente perdidos, ao passo que estes recursos fariam diferença significativa se estivessem no caixa das empresas, gerando investimentos e empregos, melhorando seu caixa.

    2022/09/21
  • Atendidos os requisitos da Secretaria Estadual da Fazenda e da Receita Federal, pode-se no Estado de São Paulo, utilizar o crédito acumulado de terceiros para pagar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro das importações.

    2022/08/31
  • Na ausência de regulamentação de prazo para liberação do crédito acumulado, prevalece o Artigo 33 da Lei 10.177/98, que regula o processo administrativo fiscal estadual, onde é estabelecido o prazo máximo de 120 dias para decisão de processos.

    2022/08/18
  • O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) informa que o total de recolhimento de impostos ou a carga tributária nacional total foi de 4 trilhões de reais em 2021.

    2022/07/18
  • Os recursos que serão repassados pela União aos Estados até 2037 devem servir para ressarcir os créditos de ICMS das empresas exportadoras, como forma de prevalecer o princípio constitucional da não cumulatividade previsto na Constituição Federal.

    2022/06/07
  • Através de Regime Especial Concedido pela Fazenda Estadual Paulista, o contribuinte poderá ter a aprovação do crédito acumulado antecipada, sem necessidade de verificação fiscal.

    2022/05/05
  • É preciso olhar não apenas a árvore, mas toda a floresta ao redor

    2010/07/06